Menu
Current Affairs of This Week
Current Affairs of This Week

Consultora orienta sobre cobrança do ICMS por substituição tributária em MT

Posted on October 6, 2020 by admin

Entenda o que é substituição tributária | Sebrae
Esse procedimento é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida dependendo do produto. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem …


Icms/Mt – Diferencial De Alíquotas Com Mercadoria Com …
Por meio do Decreto nº 312/2019 (DOE de 29.11.2019), alterou diversos artigos do Anexo X do RICMS/MT (Anexo que trata do ICMS/ST), dentre esses o artigo 8º que trata da base de cálculo do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas das mercadorias sujeitas a substituição tributária, atendendo o que determina o Convênio ICMS n.º 142/2018.


Curso aborda Substituição Tributária na cobrança do ICMS …
O curso ICMS – Substituição Tributária, que pretende explicar às empresas como aplicar o sistema de simplificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), ocorre dia 21 de setembro, das 9h às 18h, no Novotel de São José dos Campos (SP).. O regime de ST (Substituição Tributária) tem como objetivo simplificar a fiscalização do Estado sobre a cobrança do …


ICMS/MT – Governo formaliza primeira adesão às novas …
Outra alteração é em relação as regras de restituição e recolhimento complementar ICMS devido por substituição tributária. A partir de 2020, o contribuinte poderá, de forma opcional, adotar o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária onde será possível optar pelo encerramento da cadeia tributária.


Simples: Limite para cobrança de ICMS pelo regime de …
OSenado aprovou por unanimidade (48 votos a zero), no dia 7 de fevereiro, um projeto de lei complementar que muda a Lei do Simples, para incluir as pequenas e médias empresas que faturam até R$4.8 milhões. Essas companhias vão passar a ficar de fora da cobrança do ICMS pelo regime de substituição tributária.Na prática,


ConJur – Opinião: Resolução do RJ sobre ICMS em transporte …
Consultor Jurídico – Artigos, 20/1/2018 – Opinião: Resolução do RJ sobre ICMS em transporte de carga é ilegal [Tributário]


ICMS-ST no Mato Grosso: novas alíquotas e regime optativo
Até o ano de 2019, o estado do Mato Grosso era o único que destoava dos outros estados, pois adotava uma sistemática para o cálculo de ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária), diferente dos demais. Àquela época, antes da alteração, para realizar o cálculo era necessário utilizar uma carga média, que era extraída de acordo com a …


Substituição tributária do ICMS no e-commerce: como funciona?
Para saber o que mudou, é fundamental, antes de tudo entender como era realizada a tributação do ICMS e a substituição tributária antes do decreto entrar em vigor no estado de São Paulo. É exigido pelo Governo, por meio da substituição tributária , que a maioria dos produtos, principalmente os relacionados ao consumo, seja recolhido de forma concentrada pelo fabricante.


Órgão Consultivo
Do mesmo modo, o § 1º do referido artigo 435-O-1 excetua da cobrança do Garantido Integral as mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária. Por sua vez, informa-se que as regras específicas de substituição tributária são tratadas pelo Anexo XIV do Regulamento do ICMS, dispondo no seu artigo 6º que ficam sujeitas à essa sistemática as mercadorias arroladas no seu …


ICMS-SC: Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS
As novas regras em estudo que vão vigorar até a saída definitiva do Estado da sistemática da substituição tributária constam de uma medida provisória em fase de finalização. Segundo Paulo Eli, a norma sobre ressarcimento e cobrança da diferença do ICMS será parecida com Lei n° 15.056, publicada no fim do ano passado pelo Estado do Rio Grande do Sul, com regulamentação prevista …
diagnostic scanner

Top 7 car Diagnostic Scanner

Best Professional OBD2 Scanner
Autel maxisys ultra scanner
Autel MK908p Diagnostic Scanner
Launch scan tool: X431 V+
Autel MaxiDiag MD806 Automotive Car Diagnostic Scanner
launch car code reader: CRP129x
Autel TPMS Tool ts601

Random Posts

  • ¿Está confiado? Paul Heyman aseguró que Brock Lesnar vencerá a Drew McIntyre en WrestleMania 36 [VIDEO]
  • World news AFRIQUE :: Les Eglises en Afrique, une histoire très politique :: AFRICA CAMEROUN INFO – CAMEROUN …
  • Argentina sin Rally Mundial 2021
  • Olivia de Havilland embodied old Hollywood, and shook it up
  • Here’s How Much the Ford F-150 Has Increased in Price Over the Decades
  • Southeast Town Board to meet in Town Hall on July 9th

Popular

  • Visa Postpones Rollout Of New Fee Structure - 663 views
  • Whats Driving The Gluten Free Food Market Share? Hero Group Ag, The Hain Celestial Group Inc., Seitz Glutenfrei, Dr … - 516 views
  • 氷川きよし、EXILE MAKIDAIが志村けんさん追悼「真心と御恩は一生忘れません」 - 485 views
  • «Женское обрезание» в Судане признали преступлением - 466 views
  • 爆発的な拡大懸念 新型コロナ 福岡県内で1日最多の17人 自動車工場勤務の男性も 3日まで生産中止 - 456 views

Tags

5G 2021 Analysis Argentina Australia Borussia Dortmund Brazil Bundesliga China Colombia Coronavirus Donald Trump Enterprise European Union Finance Forecasting Germany Government Health Care Industry Japan Juventus F.C. La Liga Law Liverpool F.C. Los Angeles Lakers Manchester United F.C. Manufacturing Market research Market share Mexico NBA NFL Premier League Report Research Russia School Serie A Student System Tennis Turkey UEFA Champions League Vietnam

Recent Posts

  • Son dakika haberleri… Bakan Selçuk, AK Parti Kongresi için Aydın’da
  • Trabzonspor transferde geri sayıma geçti! Üst üste geliyor…
  • The show goes on for Singapore Art Week despite tourist restrictions, with a focus on introducing art to the community
  • Kalenderblatt 2021: 18. Januar
  • Niedergelassene Ärzte werden geimpft
©2021 Current Affairs of This Week | Powered by WordPress & Superb Themes